Arquivo das etiquetas: Justiça

“José Mesquita e a mulher, Balbina, foram regados com gasolina e incendiados pelos assaltantes que os atacaram na sua casa, em Horta do Douro, Vila Nova de Foz Côa.” Quase todos os dias somos confrontados com casos de criminalidade violenta – também no interior do país e fora dos grandes …

Três agentes da PSP foram condenados, esta terça-feira, pelo Tribunal de Setúbal, por um suposto crime de sequestro agravado. Dois deles a cinco anos de prisão, com pena suspensa – por sequestro e ofensas à integridade física – e outro a quatro anos e dois meses, também com pena suspensa, …

Intervenção de Miguel Costa Marques, nos Estados Gerais do PNR, no dia 14 de Abril. Exmo. Senhor Presidente do PNR Exmo. Senhor Presidente da Mesa do Conselho Nacional do PNR Exmos. Senhores, Caros Amigos, Caros Camaradas! Quero, em primeiro lugar, agradecer o convite que me foi feito pelo Presidente do PNR, …

Via de regra, o processo penal é público. Assim, nos termos da lei, confere-se ao público, em geral, o direito de assistir à realização do debate instrutório e dos actos processuais na fase de julgamento e à comunicação social, o de proceder à narração dos actos processuais ou à reprodução …

A advocacia portuguesa, sobretudo a que é exercida em prática individual, debate-se com sérios e graves problemas. Como se não bastasse um processo desenfreado de desjudicialização da Justiça, perpetrado pelos últimos Governos, com a retirada de processos dos tribunais entregando-os a entidades administrativas e privadas, com a perda de competências …

A TVI denunciou um complexo esquema, através do qual, crianças foram literalmente raptadas, sob a eufemística designação de adoptadas por dignitários da Igreja Universal do Reino de Deus. A IURD, como é designada, é uma instituição que se tornou muito poderosa em escasso tempo – quarenta anos. Em Portugal, há quase …