Defesa da soberania: não esquecemos as Ilhas Selvagens!

Há cerca de um ano, muita gente ficou chocada com a visita de Cavaco Silva às Ilhas Selvagens, considerando-a um “passeio”. Mas, entre o coro de críticas, ninguém ouviu a nossa voz, normalmente tão célere em apontar o dedo ao actual Presidente da República e a outros altos responsáveis deste regime de desagregação nacional que dá pelo nome de 3ª República. Pelo contrário, saudámos essa visita como um dos raros actos meritórios por si levados a cabo até hoje.

A razão da visita foi simples: por essa altura, o governo espanhol preparava-se para, ardilosamente, fazer mais uma investida na ONU para que as Ilhas Selvagens passem a ser consideradas meros rochedos, o que faria com que a Zona Económica Exclusiva marítima espanhola no Atlântico aumentasse consideravelmente à custa da Zona Económica Exclusiva portuguesa. E o Chefe de Estado português antecipou-se, naquela que foi considerada uma visita de soberania, cuja importância para o futuro de Portugal em termos de exploração de recursos marinhos muita gente não soube ou não quis ver.

As ilhas em questão foram descobertas por Diogo Gomes de Sintra há quase 6 séculos. Eram desertas e, desde então, mantiveram-se na posse de Portugal ou de famílias portuguesas. Actualmente, fazem parte de uma reserva natural e são habitadas por Vigilantes da Natureza.

Portugal reagiu mais tarde à iniciativa espanhola com uma exposição à ONU, cujos contornos não foram divulgados e que o PNR espera que não traga “água no bico” a troco de negociatas obscuras com Espanha. É que, com estes governantes (manifestamente incapazes quando se trata de garantir a continuidade do nosso povo mas claramente capazes de tudo quando lhes cheira a contrapartidas), todo o cuidado é pouco, e a defesa da soberania nacional nunca esteve entre as suas prioridades – se dúvidas houvesse, bastaria recordar o caso de Olivença.

Uma exposição apresentada por um Ministro dos Negócios Estrangeiros do PNR lembraria o caso dos Rochedos de São Pedro e São Paulo, descobertos por navegadores portugueses em 1511 e perdidos no meio do oceano, quase a meio-caminho entre o Brasil e África. Estes rochedos pertencem actualmente ao Brasil e são um argumento para aumentar a Zona Económica Exclusiva deste país até quase a meio do Atlântico. Há alguns anos atrás, a Marinha do Brasil colocou lá uma estrutura pré-fabricada, com quatro camas e uns aparelhos para cientistas, mudando-lhes então o nome para Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Este “arquipélago” são 4 ilhotas quase coladas e algumas rochas dispersas, que, tudo junto, perfaz cerca de 1,5 hectares de terra firme! Ou seja, 280 vezes menos área do que as Ilhas Selvagens. Como tal, não há qualquer razão para que estas últimas, à luz do Direito Internacional, não possam ser consideradas um arquipélago português, ou seja, ilhas de pleno direito e não meros rochedos.

Nada temos contra o facto de o governo espanhol tentar zelar pelos seus interesses. Apenas não admitimos que o faça à nossa custa, restando-nos exigir da parte dos governantes portugueses o vigor que, noutros casos, nunca revelaram. Com o PNR, a questão da defesa da nossa soberania sobre as Ilhas Selvagens jamais cairá no esquecimento.