Habitação condigna e estável é uma prioridade

O tema da habitação sempre foi objecto da nossa maior atenção e preocupação. Nos últimos anos, mais do que nunca, se têm despejado famílias das suas casas e empurrado os portugueses para fora das suas cidades, com um estalar de dedos, em consequência de leis insensíveis que olham aos interesses dos mais fortes e poderosos em detrimento da dignidade da vida e das famílias.

A Constituição da República, pese embora o partido Ergue-te! a rejeite veementemente, não deixa de ser a nossa lei fundamental – goste-se ou não – e ela consagra o direito inalienável à habitação no artigo nº 65. Nisso concordamos! Mas num país virado ao contrário, com um Estado de tendência mafiosa e onde a hipocrisia e falta de vergonha se tornou lugar-comum no regime, faz-se letra morta da própria lei fundamental e permite-se que, fruto da especulação imobiliária, da lavagem de dinheiro, da pressão do turismo e da usura bancária, a compra e o arrendamento de casas atinjam valores surreais, completamente desajustados do poder de compra da esmagadora maioria dos portugueses.

Só neste regime anti-nacional e oligárquico, que prefere o apoio a imigrantes hostis, a minorias inadaptáveis e a falsos refugiados, se permite o drama vivido pelas inúmeras famílias portuguesas que diariamente ficam sem a sua casa ou são escorraçadas da sua cidade.

O drama da habitação inacessível aos portugueses prolongou-se por muito tempo, por culpa de leis injustas e perante o “deixa andar” da insensibilidade total dos governantes. Tornam-se imperiosas mudanças legais e administrativas que permitam, de uma vez por todas, garantir a habitação digna e estável para os portugueses. Connosco, estas preocupações estarão sempre à frente do turismo, dos “vistos gold”, dos lucros da banca, da especulação e de qualquer outro tipo de interesses económico-financeiros de uns quantos.

O Ergue-te! sempre defendeu que não bastam medidas avulsas, que acabam por não ter eficácia ante tantas outras situações surreais. É necessária, portanto, uma ruptura total com o sistema e fazer de tudo isto tábua rasa. Só com medidas corajosas no sector da habitação e, naturalmente, com uma revolução fiscal que desagrave os impostos – directos e indirectos – o português médio voltará a ter uma morada condigna e estável.

O Ergue-te! condena as medidas populistas anunciadas pelo Governo, com tiques de PREC, que atentam contra a propriedade privada e não passam de promessas fantasiosas. Ao contrário disso, as nossas propostas são estas:

1 – Rever a lei do arrendamento, tornando-a equilibrada e leal para senhorios e inquilinos;
2 – Travar o alojamento local, limitando-o e condicionando drasticamente a sua actividade;
3 – Acabar com os “vistos gold”;
4 – Combater a especulação imobiliária;
5 – Proibir a venda de casas a estrangeiros não residentes;
6 – Travar a imigração maciça, o apoio financeiro a ela e atribuição de casas a “refugiados”;
7 – Recuperar edifícios estatais e municipais que estejam devolutos e afectá-los à habitação;
8 – Promover políticas de habitação social também para quem trabalha.