A União Europeia aprovou esta semana o programa português de acolhimento de imigrantes e de melhoria dos procedimentos de asilo, orçado em quase 34 milhões de euros, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Segundo este programa, Portugal destina uma verba total de 33.856.377 euros para o período 2014-2020, com financiamento do FAMI, à promoção das suas capacidades de acolhimento de imigrantes, ao melhoramento dos procedimentos de asilo, à integração de imigrantes a nível local e ao aumento da sustentabilidade dos programas de regresso.
Esta candidatura do governo português suscita-nos alguns comentários:
Primeiro: não compreendemos a necessidade de continuar a aceitar trabalhadores estrangeiros (imigrantes) num país com altas taxas de desemprego real (segundo alguns analistas, na ordem dos 30%). Nesta perspectiva, estes novos imigrantes ou vêm viver de esmolas, ou de subsídios, ou da criminalidade ou para contribuir para termos mais portugueses desempregados
Segundo: se os imigrantes rumam ao nosso país para trabalhar, não percebemos estas ajudas, uma vez que deverão ter o mesmo tratamento que qualquer português.
Terceiro: parece-nos que este tratamento é altamente discriminatório, em primeiro lugar porque canaliza ajudas para estrangeiros enquanto o Governo coloca na miséria milhares de portugueses, depois porque está mais que visto (na sua própria designação), que estes “subsídios à integração” destinam-se maioritariamente que aos imigrantes que teimam em não respeitar a cultura e identidade do nosso país, ou seja, em não se integrar.
Quarto: lamentamos a atitude hipócrita do CDS, uma dos partidos da coligação governamental, pois em período de eleições fala em controlar a imigração e, quando tem oportunidade de o fazer, faz exactamente o contrário ou, então, remete-se ao silêncio.
Quinto: o PNR defende que, neste período difícil que atravessamos, período onde a emigração, o trabalho precário e os salários de miséria fazem sofrer tantas famílias portuguesas, a vinda de trabalhadores estrangeiros (imigrantes) deve ser completamente controlada, admitindo a entrada apenas àqueles profissionais que vêm trazer conhecimento ou efectuar trabalhos para os quais ainda não temos profissionais habilitados.