(Excerto da introdução ao Programa Político do PNR)
Promover a Agricultura e Pescas
Na década de 70, a agricultura e pescas representavam mais de 50% do PIB nacional. Em 2011, representou apenas cerca de EUR 7,5 mil milhões, 4,4% do PIB e 12,3% dos postos totais de trabalho. O seu contributo para o Valor Acrescentado Bruto (VAB), ascende a 2,1%.
Esta perda de importância deve-se em grande parte às políticas europeias que subsidiam a não produção, o arrancar de vinhas, o abate de barcos para beneficiar os grandes produtores do centro da Europa e as grandes frotas de pesca, principalmente a espanhola.
Actualmente, o que resta do nosso sector primário distribui-se da seguinte forma:
As medidas concretas do PNR para revitalizar o sector primário de Portugal são:
- Renegociação com a UE da política de quotas que obriga por vezes à destruição de produção e limita constantemente o investimento no sector.
- Negociação com a UE para que a receita da cedência de quotas de pesca na nossa ZEE seja utilizada para financiar a criação de uma frota pesqueira moderna em Portugal, através de subsídios até 80% na aquisição das embarcações e equipamento aos industriais que quiserem investir.
- Imposição de um preço mínimo garantido para os produtos do sector primário que sofram o esmagamento dos preços por Cartel dos grandes compradores.
- Garantir que todos os refeitórios na dependência directa ou indirecta do Estado utilizem preferencialmente produtos portugueses.
- Subsidiar a criação de fontes de rendimento alternativas no espaço agrícola, nomeadamente a produção energética para consumo próprio e unidades de TER (Turismo em Espaço Rural).
- Criação de uma “bolsa de terras”do Estado, para cedência à exploração, a preços simbólicos, para quem queira dedicar-se à agricultura e não tenha terras próprias.