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Uma questão de tempo…

De Miguel Costa MarquesVejo por ai muita gente escandalizada com o facto de Cavaco Silva ter indigitado António Costa para Primeiro-Ministro, dizendo também que António Costa tinha protagonizado um «Golpe de Estado» constitucional.

Antes de me debruçar sobre este facto, tenho uma declaração de interesses a fazer. Como é comummente sabido, não tenho nenhuma simpatia política por nenhum dos partidos com assento parlamentar e sou dirigente no PNR.

António Costa não cometeu nenhum «Golpe de Estado» constitucional. Com efeito, tendo em conta o sistema semi-presidencialista português, bem como a Constituição, do ponto de vista estritamente constitucional, é perfeitamente legítimo António Costa apresentar um Governo do PS, com apoio parlamentar do PCP, do BE, do PEV e do PAN, visto que a coligação PSD/CDS venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta e viu o seu programa de Governo rejeitado pelo Parlamento.

De resto, já houve exemplos noutros países, como a Itália, Israel e a Dinamarca em que o partido (ou a coligação de partidos) que venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta, não conseguiu formar Governo, tendo o mesmo sido constituído pela segunda força política mais votada, coligada com outras forças.

Mas do ponto de vista político, a jogada de António Costa para conseguir ser indigitado Primeiro-Ministro é uma jogada de baixa-política. Não teve nem pejo nem pudor em apear António José Seguro da liderança do PS depois das últimas eleições europeias, tendo dito que a vitória do PS foi uma vitória «poucachinha». Depois de ter tido uma derrota «grandinha» nas últimas eleições legislativas e ante a inexistência de maioria absoluta da coligação PSD/CDS, este, para se manter agarrado ao poder na liderança do PS e na sequência da humilhante derrota que o partido sofreu nas últimas eleições legislativas, não teve, novamente, nem pejo nem pudor em encetar negociações com o PCP, com o BE e com o PEV (partidos dos quais tão mal disse durante a última campanha eleitoral), com vista a formar uma “solução” de Governo “estável, duradoura e credível”.

António Costa é dos maiores malabaristas e dos maiores pantomineiros que existe na política portuguesa. Tem bom mestre, pois Mário Soares também o é. É igualmente uma pessoa com muitas contradições, pois aquando das eleições legislativas de 2009, em que o PS vence sem maioria absoluta, disse que José Sócrates deveria ser indigitado como Primeiro-Ministro e nas últimas legislativas, em que o PS as perdeu, António Costa protagoniza esta peça de teatro de péssima qualidade.

Uma coisa é certa! Este Governo do PS não irá durar muito tempo e brevemente haverá eleições legislativas. É só uma questão de tempo!

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