Apontamento do quotidiano | 22 de Junho de 2013

> PRODUÇÃO NACIONAL <

> PNR visita Feira da Agricultura. Cinquenta edições representam cinco décadas ao serviço da agricultura, na promoção do que melhor se faz e produz no nosso país, apostando na inovação, na actualidade e na diversidade do mundo rural e agrícola.

Mais discreta e focada do que as visitas-raid de Paulo Portas e de Jerónimo de Sousa, a presença do PNR neste certame atesta da relevância que é por nós atribuída à Agricultura como a base de uma economia nacional moderna e autónoma.

No decurso da visita do PNR, um agricultor não pôde deixar de comentar, em desabafo: “Estes governantes são como os eucaliptos, secam tudo à sua volta”. Registámos as principais preocupações dos produtores agrícolas e das associações aí representadas e respondemos que a agricultura deve proporcionar não apenas a nossa auto-suficiência, mas também gerar produção excedentária.

A aproximação entre a produção e o consumo, evitando a exploração intermediária, a criação de unidades municipais de produção agrícola que potenciassem os produtos de cada concelho, uma rede nacional e internacional de supermercados apenas com produtos portugueses, são medidas que o PNR pretende sejam tomadas quanto antes.

> SOCIEDADE <

> Greves dos professores. Quem é Mário Nogueira que tem o estatuto de professor há 32 anos, mas não dá aulas há 22 anos, porque há mais de duas décadas que é líder da Fenprof?

Já dissemos várias vezes que as reivindicações dos professores são, muitas delas, justíssimas. Mas a situação torna-se lamentável quando são instrumentalizadas por uma central sindical (CGTP) que pouco se tem preocupado com a crescente falta de qualidade do ensino e que não é mais do que um instrumento nas mãos de um partido que apenas pretende praticar uma política de terra queimada.

> Relatório da Cáritas. A Cáritas Europa e os países que participaram neste relatório defendem que é necessário encontrar-se medidas alternativas à austeridade e alertam para os efeitos negativos junto da população mais carenciadas, em que se destacam as crianças.

No seguimento, o PNR defende que é necessário encontrar-se medidas suspensivas da austeridade que afecta em grande medida crianças e idosos. Segundo o documento, a taxa de pobreza infantil, em Portugal, ultrapassa, há oito anos, a média europeia, tendo-se fixado nos 22,4 por cento em 2011.

A Cáritas aponta o dedo ao Estado pelo falhanço nas políticas de combate à pobreza. Não existe maior violência do que condenar o próprio povo à fome e à miséria. Um povo que sobrevive debaixo de todo este conjunto de violações dos direitos humanos, não é um povo livre

É preciso que os portugueses entendam em definitivo que os direitos inatos não são negociáveis, nem alienáveis por qualquer circunstância.

> ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA <

> Caos. O envio de milhares de notificações para o pagamento do Imposto Único de Circulação em atraso está hoje a lançar o “caos” nas repartições das Finanças de várias zonas do país, onde se têm formado enormes filas, informou fonte sindical.

Definitivamente, estamos presos a um inferno burocrático que os próprios Governos e Administração Pública alimentam. Falhas nos sistemas informáticos de centros de saúde e hospitais, caos na entrega do IRS, confusões com impressos como o famigerado modelo SS(!?), trapalhada no Imposto de Circulação Automóvel, desautorização do Tribunal Constitucional, bloqueios, passa-culpas, desresponsabilização; este é o triste retrato.

Nenhum sector funciona bem, tornando-se óbvio que este Governo bem como todos os outros impedem o regular funcionamento das instituições e subvertem o Estado de Direito, transformando-o num Estado de Defeito.

De facto, a anarquia que não se quer nas ruas, é a característica primeira deste modelo de governação a que estamos sujeitos há quase quarenta anos.

A função do Estado e dos governantes é apoiar a sociedade, e não sufocá-la com impostos infindáveis e uma burocracia sufocante. Os cidadãos acabam sempre defraudados, e o sistema político, ao invés de estimular a coesão nacional, incentiva a desunião e a fractura social, a alienação da sociedade, o egoísmo corporativo e o individualismo de classe.

Os Governos e Administrações que querem controlar tudo, estão eles mesmos fora de controlo. Os governantes situam-se acima da lei, muitos actuam mesmo à margem da lei, o que significa que são exteriores ao Estado, não assumindo um verdadeiro compromisso com ele, nem com os cidadãos. As suas acções, internas ou externas, na verdade, não vinculam a Nação, nem os cidadãos.

O sistema judicial gera cada vez mais injustiça, disseminando a impunidade, favorecendo a corrupção, promovendo a irresponsabilidade.

Uma última nota para as Centrais sindicais que há muito abusam da confiança dos trabalhadores. Exploração, desemprego massivo, trabalho precário, subcontratação, mobilidade, descriminação contra cidadãos portadores de deficiência e mulheres, trabalho infantil, despedimento sem justa causa, contratação colectiva, fomento de confrontação entre diferentes classes profissionais. É caso para perguntar: onde andaram os dirigentes sindicais nas últimas décadas?

O País político é hoje uma agência de negócios em véspera de falência fraudulenta.

> DESPORTO <

> Portugueses em alta. O ciclista português Rui Costa venceu recentemente a Volta à Suíça pelo segundo ano consecutivo. Na Canoagem, no Campeonato da Europa de Velocidade realizado no CAR de Montemor-o-Velho, Portugal conquistou duas medalhas de Prata: Fernando Pimenta em K1 e a equipa portuguesa de K4 1000 metros, foram os medalhados Também José Ramalho conquistou a medalha de prata no Campeonato da Europa de Maratona, que decorreu em Prado, Vila Verde. No desporto paralímpico, Portugal destaca-se mais uma vez, sagrando-se Campeão Europeu de Boccia.

Esta é mais uma prova de que há muito mais para além do futebol profissional. Basta recordar que a direcção da FPF, que inclui inteligências tão proeminentes como alguns antigos futebolistas, custa anualmente 882 mil euros/ano.

No PNR, entendemos que desenvolver o desporto amador e escolar, patrocinar o associativismo desportivo e a cultura física são formas muito úteis de conferir um sentido de pertença, de motivação e competição saudável às nossas populações. A melhor sociedade é aquela que possibilita a cada indivíduo a maior oportunidade de desenvolvimento de todas suas capacidades.

> ORGULHO NACIONAL <

> Vasco da Gama. O diário da primeira viagem de Vasco da Gama à Índia, entre 1497 e 1499, foi aceite pela UNESCO e integra agora a lista dos Registos da Memória do Mundo desta instituição.

Num espaço de poucos dias, o património português é novamente reconhecido pela UNESCO. O Diário de Vasco da Gama passa a estar incluído no Registo da Memória do Mundo. A UNESCO reconheceu na viagem pioneira à Índia “um dos momentos-chave que mudaram o rumo da história do mundo”. Também a Universidade de Coimbra, possuidora de um inquestionável e excepcional valor universal, foi classificada como Património da Humanidade.

O PNR é o único partido político português com memória, e, como tal, relembra as palavras de Alfredo Pimenta sobre os Descobrimentos: “a grande, a imortal missão dos Portugueses não consistiu em manter um Império, mas sim em ter a capacidade de o criar”.

Dois sectores continuamente negligenciados pelos Governos, a educação e o património, demonstram que apesar de todos os bloqueios é possível continuar a ser português em Portugal, e ter orgulho nisso.

Entre D. Afonso Henriques e D. Manuel, ou seja, em apenas três séculos, crescemos de Condado a Império. Do título de “Pela Graça de Deus, Rei de Portugal”, ostentado por D. Afonso Henriques, passou D. Manuel a personificar a grandeza da Nação: “Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves d’Aquém e d’Além Mar em África, Senhor da Guiné, da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. Portugal, país pequeno e pobre!?

> Turismo. O Porto foi eleito o “Melhor Destino Europeu 2012” entre 20 cidades seleccionadas por um júri da Associação dos Consumidores Europeus.

Em 2010, Lisboa fora também a cidade eleita pela Associação dos Consumidores Europeus para o “Melhor Destino Europeu 2010”.

Antas e dólmens pré-históricos, arte rupestre, escultura lusitana, castros e cividades, castelos, torres e solares, igrejas e conventos, pontes, vilas e aquedutos romanos, palácios e casas rústicas centenárias, centros históricos de inigualável beleza.

Todo este legado não pode ser usufruído apenas por turistas estrangeiros. São os portugueses quem o devem vivificar. Bem gerido funcionalmente, com racionalidade e sustentabilidade, o Turismo poderia permitir, só por si só a nossa independência económica. Repetimos, Portugal não é um país pobre, a pobreza (de espírito) está em quem nos (des)governa!