Apontamento semanal | 20 de Fevereiro

> Presidente do Bundestag quer roubar anda mais soberania às nações europeias. Norbert Lammert esteve na Universidade Católica de Lisboa numa palestra sob o título “Europa: a crise e o futuro”, onde afirmou que o futuro da União Europeia passa por transferir mais soberania para as instituições europeias. O presidente do Bundestag sublinhou o “fascínio que a comunidade tem vista de fora, mais do que de dentro” e que “a Europa é a melhor invenção do século XX, apesar da televisão e da Internet”.

Chama-se a isto fuga para a frente. Os europeístas ferrenhos não só ignoram o descalabro do seu projecto federalista e o fracasso da moeda única como, além disso, ainda propõe que se aperte mais o nó cego em torno das soberanias nacionais. A “Europa” (leia-se: União Europeia) é a melhor invenção do século XX? É caso para dizer que “estes alemães são loucos”. Mas contra factos não há argumentos e, apesar de todos os esforços desesperados que prolongam a agonia patente da UE, está mais que visto que tudo se vai desmoronar, levantando muita poeira por via de aventureirismos anti-nacionais. A Grécia está por um fio. O resto virá por arrasto.

O PNR, tal como os seus congéneres europeus, sempre defendeu uma Europa Unida, de Nações soberanas, opondo-se veementemente a qualquer tentação federalista.

> Lobi gay e extrema-esquerda voltam à carga com o debate parlamentar sobre a adopção de crianças por casais homossexuais no próximo dia 24, por iniciativa do Bloco de Esquerda, que pretende ver eliminada a proibição de casais do mesmo sexo adoptarem crianças, como está previsto na lei actual.

Nada mais natural do que esta reivindicação, já que representa o fim da linha de uma sucessão de pequenos passos, sistematicamente denunciados pelo PNR. Recorde-se que o primeiro passo deste rumo antinatural imposto pelo lóbi gay, com o alto patrocínio da extrema-esquerda, teve início com a alteração do Artigo 13 de Constituição da República, proposto e aprovado pelos 5 partidos com assento parlamentar. Agora, depois de se terem escancarado todas as portas, torna-se claro que é apenas uma questão de tempo para que as crianças sejam sujeitas a uma adopção aberrante.

Todo este processo é profundamente anti-natural, e tem adoptado uma discriminação “positiva” acompanhada de uma criminalização inscrita no Código Penal, sob o epíteto de “homofobia”, a quem ouse contrariar tal rumo. Agora, chegados a este ponto, que argumentos irão apresentar aqueles que não concordam com tal reivindicação, mas aprovaram o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo?

Para nós, é claro como água: nada temos contra as pessoas em si, nem temos que proibir nada ou impor-lhes condutas de vida, mas acima dos seus “direitos” estão os direitos da sociedade em defender a normalidade e, no caso presente, os direitos intocáveis das crianças. Não são estes “casais” estranhos que devem ter direitos, mas antes as crianças, que têm que ser protegidas contra o crime de serem adoptadas por essas pessoas. As crianças não têm que pagar por comportamentos desviantes e anti-naturais.

> Cavaco defende mais natalidade. O Presidente da República quer fazer ‘Nascer em Portugal’, o nome da conferência de sexta-feira, na cidadela de Cascais, que iniciou o ‘Roteiro para o Futuro’, um novo ciclo de roteiros presidenciais. Segundo dados de Belém, o número de mortes em território nacional ultrapassou o número de nascimentos em 2007, 2009 e 2010, uma situação inédita nos últimos 50 anos. Mais: Portugal é um dos países europeus onde o número médio de filhos por mulher é mais baixo, não chegando a 1,5.

Já se sabe que Portugal é o segundo país do mundo com menor índice de natalidade, sendo superado apenas pela Bósnia. A nossa natalidade é negativa! Portugal está a envelhecer e, por isso, a morrer. Mas o presidente da República, com fortes responsabilidades por este estado de coisas vem agora pretender mais natalidade? Até poderia pretender que não houvesse desemprego, nem corrupção, ou outra coisa qualquer… Mas de que servem essas pretensões se as políticas as contrariam a cada dia? Afinal, como se pode pedir mais filhos aos portugueses, se estes vivem angustiados com o dia de amanhã? De que adianta pedir-lhes mais filhos, se as políticas não incentivam tal objectivo?

Os portugueses não têm mais filhos por duas razões essenciais: falta de condições e mentalidade adversa a isso. Se não forem criadas sérias políticas natalistas e de apoio à família, que o PNR foi o primeiro partido a propor como prioritárias e já há vários anos, e se não se começarem a mudar mentalidades, bem se pode defender a natalidade em abstracto, que nada resolve. Insistimos em propor: incentivos monetários à natalidade em vez de subsídios a quem opta por abortar e implementação de uma rede de creches públicas do Estado realmente abrangente, aproveitando, por exemplo, os edifícios das numerosas antigas Escolas Primárias que têm vindo a fechar pelo País todo.

> Pessoas tratadas como mercadoria. Os funcionários públicos podem passar a ser obrigados a mudar de serviço ou de organismo, mesmo que isso implique irEM viver para qualquer outro concelho do país. A medida faz parte de um documento que o secretário de Estado da Administração Pública enviou na terça-feira aos sindicatos e que pretende estimular a mobilidade geográfica dos trabalhadores do Estado. A proposta, ainda muito genérica, começa agora a ser discutida e promete gerar polémica.

Para se obedecer à Troika vale tudo, servindo o memorando assinado como aval para se justificar todas as atrocidades. E afinal, onde entram os direitos fundamentais das pessoas, o bom senso e a humanidade no tratamento das questões laborais?

É óbvio que há muito para mudar e para reestruturar, mas isso não pode recair sempre sobre os mesmos (os mais desprotegidos) e atropelar direitos básicos ou a dignidade humana. Obrigar à “mobilidade” de uma pessoa por motivos economicistas, é o mesmo que dizer que o dinheiro é mais que a pessoa, que as suas raízes, a sua família e a sua estabilidade de vida são secundários face a interesses de eficácia duvidosa. Afinal, todos estes sacrifícios impostos são criminosos, já que, não tendo objectivo algum nem sendo justos, acabam por ser em vão.

> Visita de Cavaco cancelada. A visita do Presidente da República, Cavaco Silva, à escola António Arroio, em Lisboa, foi cancelada, sem ser divulgada a razão da decisão, disse fonte da PSP à agência Lusa. A visita foi cancelada cerca de meia hora depois da hora prevista para o seu início.

Em política, o que parece, é. E o que não se explica, parece. Ora o se o presidente da república não tem coragem para enfrentar um grupo de estudantes, não se entende como poderá voltar a sair à rua de ora avante. De um político espera-se exemplo e coragem, mas quer uma, quer outra virtude, parece não estar a ser usuais Por parte do inclino de Belém.

> Desemprego atinge máximos históricos em Portugal. No final de 2011, existiam 771 mil desempregados em Portugal, sendo que a taxa de desemprego subiu para 14% no quarto trimestre de 2011, um novo máximo histórico, traduzindo um aumento de 1,6 pontos percentuais face aos 12,4% registados no trimestre anterior. Foi a subida trimestral mais acentuada de que há memória, reflexo da recessão económica provocada pelas medidas de austeridade que estão a ser aplicadas no país, em troca de um resgate de 78 mil milhões de euros. O número avançado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) saiu pior que o esperado pelos economistas.

A simples aritmética bastaria para demonstrar que Portugal não tem capacidade para pagar a dívida através de medidas de austeridade. O simples senso comum bastaria para se perceber que um país que não produz também não tem viabilidade. Uma simples noção de economia caseira daria para se perceber que não se pode consumir e gastar mais do que se produz e gera de riqueza. A simples lição grega daria para se ver o resultado catastrófico da receita da Troika, assinada pelo PS, PSD e CDS e a que PCP e BE se opõem de uma forma absolutamente irrealista e ultrapassada.

Mas nada disso parece penetrar os nossos “competentíssimos” políticos, economistas e governantes em gral. Ou então a sua competência está apenas ao serviço de interesses pessoais ou sectários. De uma forma ou de outra, eles não servem os interesses nacionais e é hora de os portugueses, de uma vez por todas, perceberem essa evidência.